Logística Brasil discute cabotagem com grupo de Infraestrutura da transição de governo

Associação relatou ter seguido em sua apresentação premissa de direcionar olhares sobre a cabotagem ao usuário e de destacar importância do fortalecimento da Lei 9432/1997

A Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) foi uma das entidades setoriais recebidas pelo grupo infraestrutura da transição de governo, na última quarta-feira (7), em Brasília. Na ocasião, a associação apresentou um panorama da cabotagem, destacando seu entendimento de que as oportunidades do modal não são reflexo do BR do Mar, mas de fatores como crescimento da economia nacional, privatizações, retomada da indústria de petróleo e gás, além de projetos de infraestrutura.

O diretor da associação, Abrahão Salomão, disse que o foco da apresentação feita ao GT foi desmistificar alguns conceitos que costumam ser usados de forma equivocada no setor. Um deles é a avaliação de que a cabotagem é uma atividade de operação, e não de propriedade de navios. Além disso, mostrar que a Lei 9.432/1997 é moderna, se bem aplicada, evitando deturpações sobre pontos-chave, como a circularização e bloqueio de embarcações. Salomão acredita que, se a legislação vigente fosse um problema, a cabotagem não teria crescido nos níveis que alcançou nos últimos anos.

Para a Logística Brasil, o programa do governo federal não ataca os problemas da cabotagem, como: isonomia entre empresas brasileiras de navegação (EBNs) e fortalecimento do capital nacional; desburocratização; regulação adequada; e redução do custo da mão de obra sem prejuízo aos marítimos; além da universalização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e da construção naval como vetores de concorrência.

A associação vê o marco regulatório do setor (Lei 9.432/1997) como um instrumento moderno para o bom funcionamento da navegação brasileira. “Expomos nosso ponto de vista para evitar que demandas ‘menos republicanas’ sejam sugeridas [ao novo governo]. Existem algumas que são sempre embrulhadas, em tese, para proteger a geração de emprego e, no final das contas, são medidas sempre para afastar a concorrência”, disse o Salomão, que também é sócio-diretor da Posidonia Shipping.

O diretor-presidente da Logística Brasil, André de Seixas, acrescentou que a associação seguiu a premissa de direcionar os olhares sobre a cabotagem ao usuário, e não para o armador, por entender que essa é uma base para desenvolvimento do país e para diversificar a matriz de transporte. “Foi uma reunião produtiva em que seguimos nossa linha de uma cabotagem que realmente se deseja para o usuário: que tenhamos concorrência, facilitando novos entrantes, criando condições para pequenas e médias empresas trabalharem e termos uma ‘franja’ concorrencial que não deixe a cabotagem na mão de meia dúzia de empresas estrangeiras, travestidas de nacionais”, contou Seixas à reportagem.

Salomão ressaltou que a Logística Brasil não apresentou propriamente demandas, porém considera que foi um bom começo para falar sobre cabotagem e buscar evitar regras que venham a contribuir com a concentração de mercado. A avaliação é que, nesse primeiro momento, se vê um ambiente para construção de ideias. “Saímos com a convicção de que eles valorizam a concorrência em prol do usuário e que esse é um valor sensível a eles”, analisou.