Não é verdade que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a parar caminhões para retirar pneus importados e obrigou os caminhoneiros a pagar para reavê-los, como alegam publicações nas redes. A PRF desmentiu o boato e afirmou que não recebeu ordens para fazer apreensões de forma indiscriminada. As peças de desinformação fazem alusão a uma operação realizada em junho pela Receita Federal, que apreendeu somente pneus estrangeiros contrabandeados.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 550 mil visualizações no TikTok e 3.000 compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (6). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Governo Federal autoriza a Polícia Rodoviária Federal a parar caminhões para arrancar qualquer pneu importado e obriga caminhoneiros a pagar para retirar

Publicações nas redes afirmam que o governo Lula autorizou a PRF a parar caminhões para retirar quaisquer pneus importados com o objetivo que os caminhoneiros posteriormente paguem para reaver os itens, o que é falso. A PRF informou ao Aos Fatos que não recebeu ordens para realizar apreensões de forma indiscriminada e que órgão tem como uma de suas atribuições, dentro do combate à criminalidade, o enfrentamento ao contrabando e descaminho de mercadorias, independentemente da natureza do produto encontrado durante as fiscalizações.

As peças checadas fazem alusão a Operação Rota da Borracha da Receita Federal, na região de Maringá (PR), em 27 de junho de 2023. A ação visava combater o comércio irregular de pneus estrangeiros. Em nota ao Aos Fatos, a Receita informou que lhe compete impedir a entrada no país de produtos que não tenham recolhido os impostos devidos e que tal medida serve para proteger a indústria nacional da concorrência desleal, bem como garantir que os comerciantes que atuam na legalidade não sejam expulsos do mercado por revendedores que praticam o contrabando e o descaminho.

“Não houve nenhuma mudança de diretriz para a Receita Federal em relação aos pneus neste governo ou no governo anterior. O órgão continua cumprindo a função de gerenciar o comércio exterior seguindo as leis e normas que regem os processos de importação e exportação”, diz o texto.

A Receita informou ainda que durante a operação foram retirados pneus de quatro veículos que estavam nos estabelecimentos comerciais fiscalizados durante a operação, e que faziam parte do esquema fraudulento. Não foram realizadas apreensões em caminhões que estavam passando na estrada em Maringá naquela data. Mais de 600 pneus importados ilegalmente foram apreendidos em lojas de Maringá.

Segundo as investigações, os pneus seriam oriundos do Paraguai e entrariam ilegalmente no Brasil pela região do município de Sete Quedas (MS). Os pneus seriam levados até o Paraná já instalados em caminhões de empresas transportadoras e motoristas autônomos, que realizariam fretes por valores muito abaixo do preço do mercado. Chegando à região de Maringá, os pneus seriam retirados das carretas e vendidos em estabelecimentos que revenderiam os pneus a preços inferiores aos praticados pelo mercado lícito.

As ações de combate ao contrabando de pneus são comumente realizadas pela PRF e a Receita Federal. No início do ano, por exemplo, a PRF apreendeu uma carreta com pneus contrabandeados do Paraguai em Nova Andradina (MS).