CDFMM prevê primeira reunião ordinária do ano para 14 de setembro

Inicialmente, havia expectativa por parte do ministério de que fossem realizadas três reuniões para análise de projetos em 2023, conforme ocorreu nos últimos anos e como estava previsto no calendário estabelecido na última reunião realizada no ano passado. A primeira reunião do conselho em 2023, que ocorreria em março, foi adiada por conta da organização dos novos membros, incluindo a indicação dos cargos de presidente e seu suplente. Um dos motivos para a demora foi a reforma ministerial, que recriou ou reestruturou as pastas, mexendo no número de cadeiras de algumas representações do CDFMM.

Em maio, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) editou uma portaria atualizando a lista de titulares e suplentes do conselho diretor do FMM. A portaria confirmou Roberto Gusmão, secretário-executivo da pasta, e Fabrizio Pierdomenico, secretário nacional de portos e transportes aquaviários, como representantes da pasta no conselho, que haviam sido designados por meio de portaria publicada em abril. Os mandatos dos conselheiros terão a duração de dois anos, contados a partir da publicação.

Continuam vagos os nomes dos dois representantes da Petrobras, que ainda serão indicados pela companhia. O ministério informou à reportagem que o conselho diretor do fundo setorial não havia recebido a indicação do representante da Petrobras. Até o fechamento da reportagem, a empresa não havia comentado sobre a situação dessa indicação. A página do FMM no site do ministério está desatualizada. Nela, constam como representantes da Petrobras no CDFMM os nomes de Jair Toledo de Souza como conselheiro titular e Roberto David Mendes da Silva como conselheiro suplente.

Em 2022, o ministério contabilizou a conclusão de 108 obras com apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Os projetos correspondem a 103 reparos e outros serviços, além de 5 construções de embarcações, que somam investimentos de R$ 907,5 milhões em recursos aprovados pelo conselho diretor do fundo setorial. Os projetos elencados correspondem principalmente a obras de construção, reparo e conversões de embarcações de apoio portuário, de apoio marítimo e de navegação interior em estaleiros de grupos verticalizados, no Sul e Sudeste, e em instalações das regiões Norte e Nordeste.