Caminhoneiros podem ser isentos de impostos sobre pneus

O Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e visa beneficiar os autônomos

Autopapo – 10.06.2024

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que isenta os Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para seus caminhões e carretas.

Conforme o texto aprovado, a isenção do IPI poderá ser utilizada uma vez por ano para cada veículo registrado no nome do beneficiário. Para se qualificar, o caminhoneiro deve ser uma pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC.

O relator do projeto, deputado Zé Trovão (PL-SC), substituiu o Projeto de Lei 3010/23, originalmente proposto pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI), com algumas modificações. Ele especificou quais caminhoneiros e veículos seriam elegíveis para a isenção tributária.

O preço de um pneu novo para caminhão varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e a alíquota do IPI sobre pneus novos é atualmente de 1,3%. Para um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, que utiliza 22 pneus, a economia seria de aproximadamente R$ 730. Esse valor é significativo para um caminhoneiro autônomo”, explicou Zé Trovão.

O deputado também destacou que a Comissão de Finanças e Tributação deverá avaliar o impacto da renúncia fiscal e identificar as fontes de receita compensatórias. A proposta que isenta do IPI caminhoneiros autônomos seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.