Redes de varejo brasileiras querem que Receita fiscalize importações das asiáticas Shein, Shopee e Alibaba

Segundo essas normas através do mecanismo o “Remessa Conforme” as importadoras devem seguir um conjunto de normas especialmente o envio de dados das remessas antecipadamente aos Correios para saber quem está enviando o produto e o valor .

A diferença entre o serviço atual e o que determina a adequação ao Remessa Conforme é que a partir de agosto deixa de existir o frade de uso pelas plataformas de CPFs fantasma pelo CNPJ das empresas importadoras que não precisam pagar os impostos de importação se eles forma abaixo de US$ 50.

A desconfiança do IDV é se os produtos que estarão sendo legalmente importados estarão mesmo produtos com valores de até US$ 50 e por isso querem que haja uma maior fiscalização.

E que essa medida está causando preocupação no setor, que se prepara para uma onda de demissões e fechamentos de lojas, penalizando as empresas nacionais, de todos os portes, que geram empregos formais e pagam seus impostos. O setor não descarta que haverá demissões em toda a cadeia.

É uma forma de se contrapor ao discurso do Governo de que as plataformas asiáticas vai seguir os procedimentos do “Remessa Conforme” como elas anunciaram num encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad quando também revelaram a disposição de passar a vender produtos fabricados no Brasil.

O que o IDV está pedindo é que a Secretaria Nacional do Consumidor faça a fiscalização com rigor atuando junto aos correios que é o veículo de distribuição das plataformas.

Na prática, o que acontece nos galpões de distribuição dos Correios é que a empresa – que tem um serviço que cuida de todo o processo de recepção após desembaraço – faz a entrega os volume na ponta através de sua rede de entregas. Empresas como a Shein, Alibba e Shoppe usam essa rede intensamente porque os Correios têm a capilaridade necessária para as entregas.

O Instituto de Desenvolvimento do Varejo quer que a empresa estatal adote mecanismos eficazes de prevenção de importações de remessas fraudadas ou ilícitas enquanto pressiona para que a indústria e o comércio brasileiros sejam tratados com igualdade

Isso permitir que as facilidades e benefícios fiscais concedidos às plataformas digitais de vendas internacionais sejam aplicados também internamente. E estima que esse importação disfarçada fizesse com que nos últimos cinco anos deixassem de ser recolhido aos cofres brasileiros aproximadamente R$ 137,7 bilhões.