Instalações privadas e frota mercante acompanharam movimentação portuária, avalia Antaq

Entre 2010 e 2021, agência contabilizou outorgas de 256 instalações privadas, com destaque para TUPs. Número de EBNs no período chegou a 1.181 no primeiro semestre de 2022

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avalia que as instalações privadas acompanharam o crescimento da movimentação portuária nos últimos 12 anos. A agência reguladora também considera que o número de empresas brasileiras de navegação (EBNs) e o tamanho da frota mercante nacional apresentaram comportamento similar ao crescimento do setor no período.

De acordo com a Antaq, existem atualmente 170 terminais de uso privado (TUPs) no território nacional. Em 2022, foram assinadas cinco novas autorizações dessa modalidade de terminal, que ainda não estão em operação. A legislação do setor estabelece que o TUP tem prazo de cinco anos para se tornar operacional.

Além dos TUPs, o grupo de instalações portuárias compreende estações de transbordo de carga (ETCs), instalações portuárias de turismo (IPTur), IP4 (instalações portuárias públicas de pequeno porte) e registros. Entre 2010 e 2021, a Antaq contabilizou outorgas de 256 instalações privadas, exceto registros, subindo para 261 instalações em 2022.

O superintendente de outorgas da Antaq, Renildo Silva, destacou que existe uma inter-relação das outorgas de EBNs, arrendamentos e instalações portuárias com os volumes movimentados nos portos e terminais portuários. “As instalações privadas acompanharam o crescimento da movimentação portuária. O comportamento das EBNs foi similar”, analisou Silva, nesta segunda-feira (15), durante coletiva de imprensa sobre os dados semestrais da Antaq.

Na ocasião, Silva ressaltou que a quantidade de EBNs acompanhou a expansão da logística portuária nacional. De 2010 a 2021, foram contabilizadas 1.163 EBNs, número que subiu para 1.181 EBNs, em 2022. Considerando embarcações de bandeira nacional e estrangeira, inclusive afretadas a casco nu, a frota passou de 5.474, até 2021, para 5.647 unidades, em 2022.

O superintendente acrescentou que, após 2018 e com os reflexos das mudanças geradas pela Lei 12.815/2013, foram assinados 37 contratos de arrendamento. Nesse período, foram realizadas 42 licitações de áreas portuárias. A área de outorgas da Antaq destacou que, de 2010 até o primeiro semestre de 2022, foram firmados 149 contratos de arrendamento.