Governo discute mudança da meta de 2024 para déficit de 0,5%

Integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas, após o próprio presidente Lula (PT) declarar que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem.

Defensor da manutenção da meta de déficit zero, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já teria admitido o risco de derrota na queda-de-braço travada dentro do governo, de acordo com fontes palacianas.

Aliados do presidente propõem que a mensagem seja encaminhada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do Orçamento de 2024, a tempo de o aumento da meta ser incorporado ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Outra estratégia em análise é a costura de um acordo no Congresso. Lula convidou líderes de partidos aliados para uma reunião nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto.

Ainda segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada

Na manhã desta segunda-feira (30), integrantes do governo chegaram a estudar o envio imediato da mensagem, pois havia uma expectativa de votação do relatório na terça-feira (31).

A ideia foi adiada depois da constatação de que a Comissão Mista de Orçamento não tinha sido formalmente convocada para a votação do relatório preliminar, de autoria do deputado Danilo Forte (CE). Com isso, o governo terá até a semana que vem para avaliar o melhor momento de envio.

Segundo um integrante do Executivo, o envio da mensagem é o único instrumento, de iniciativa do governo, para alteração da meta. Outra alternativa seria a construção em conjunto com o Congresso Nacional. Mas o próprio relator já avisou ao governo que não assumirá a tarefa sozinho.

Aliados do presidente têm defendido que ele não abra mão da prerrogativa de definir o modelo de política econômica para o país. Segundo integrantes do governo, essa seria a opinião do ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo.

Além de Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) já se manifestou pela flexibilização da meta, em nome da governabilidade. Sua opinião seria de que a adoção de um patamar mais realista não afetaria o compromisso de superávit primário no fim do governo Lula.

De acordo com relatos, o ministro Alexandre Padilha (Articulação Política) adota um tom mais moderado nas conversas sobre o tema, na tentativa de viabilizar a orientação de Lula. Sua atitude chegou a ser interpretada como apoio à flexibilização. Mas o ministro já saiu publicamente em defesa do chefe da Fazenda.

Com o adiamento da votação na comissão mista, o governo ganha tempo para tentar dar alguma blindagem a Haddad, debilitado após derrotas impostas por Costa.

Há, no entanto, quem acredite na remota chance de reversão do quadro, caso Lula seja convencido a manter a previsão de déficit zero no ano que vem.

Interlocutores do governo dentro do Congresso relatam uma “bateção” de cabeça na equipe de Lula em meio a uma disputa entre Haddad e Costa. O ministro da Fazenda, segundo contam, insiste na perseguição ao déficit zero, enquanto chefe da Casa Civil prega a revisão da meta. Nas palavras de um congressista, o governo precisa se harmonizar.