Governo apostará em obras nos portos públicos para captar capacidade e dar fluidez à carga

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, afirmou que o governo incentivará a volta de obras públicas no setor portuário, o que não ocorre há mais de cinco anos nos portos com esse tipo de gestão. Ele disse, na última terça-feira (13), que está sendo formada uma carteira de investimentos no setor portuário que serão financiados, ou pelo orçamento geral da União (OGU) ou por meio de recursos próprios dos portos. O objetivo, segundo Pierdomenico, é que as obras públicas possam captar capacidade e dar mais rapidez para a carga entrar e sair dos portos.

O secretário reafirmou que o governo Lula (PT) abandonou os processos de desestatização de portos e ressaltou que a primeira experiência de concessão de uma administração portuária — Vitória e Barra do Riacho (2022) — não se repetirá nesta gestão. Já a concessão de serviços de zeladoria, como dragagem e sinalização, é uma opção para reduzir os principais gargalos operacionais, melhorar a gestão portuária e torná-la mais eficiente.

“Abrimos um debate sobre como propor um novo formato para o setor portuário continuar crescendo e sendo competitivo. A zeladoria pode ser endereçada à iniciativa privada”, comentou durante audiência pública sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização, promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

A expectativa da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) é que a concessão do canal de acesso Porto de Paranaguá (PR) e, possivelmente, do canal de acesso do Porto de Itajaí (SC), juntamente com o arrendamento da antiga área operada pela APM Terminals, ajudem a mensurar o apetite do setor privado para essa modelagem.

“Essas duas experiências vão mostrar para nós qual é a possibilidade e o interesse da iniciativa privada de assumir parte ou a totalidade dessa zeladoria”, projetou. Pierdomenico acrescentou que, fora do ambiente do porto organizado, a SNPTA e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) criaram um grupo de trabalho com a finalidade de discutir formas de melhorar o fluxo de implantação de terminais de uso privado (TUPs) do país.