Bolsonaro sanciona texto da BR do Mar

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira, uma medida fortemente criticada por caminhoneiros que temem perder fretes para o setor de navegação.

A navegação de cabotagem tem como característica o transporte entre portos de um país e até a sanção do projeto apenas empresas brasileira com navios próprios podiam operar no setor, reduzindo a competitividade do modal frente o rodoviário.

Apesar disso, a secretaria afirmou em comunicado à imprensa que a lei da BR do Mar não vai implicar em perdas para os caminhoneiros “cujos serviços continuarão sendo necessários para transportar as mercadorias destinadas ou oriundas dos portos”. Segundo a secretaria, esse transporte seria feito em “trechos menores e mais rentáveis” aos caminhoneiros.

“O projeto objetiva promover a entrada de novas empresas de transporte de cargas na ligação entre portos”, afirmou a secretaria. “A iniciativa pretende incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimular a concorrência, incentivar a competitividade, aumentar a disponibilidade de frota no território nacional”, acrescentou.

Segundo a secretaria, a medida permite que as empresas possam atuar sem terem frota própria de embarcações mediante fretamento de navios da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i).