Arrecadação federal tem alta real de 0,10% em outubro após 4 meses de queda, diz Receita
Fisco atribui melhora à recuperação econômica; resultado para o mês é maior desde 1995
A arrecadação do governo federal teve alta real —acima da inflação— de 0,10% em outubro sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 215,602 bilhões, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (27).
Esse foi o resultado mais alto para meses de outubro da série histórica iniciada em 1995, com dados corrigidos pela inflação, desempenho que o fisco atribuiu à recuperação da economia.
A variação antes o mês anterior voltou a ser positiva após quatro meses consecutivos de queda, processo que vinha gerando preocupação na equipe econômica em meio a esforços para recuperar a base fiscal do governo.
“A arrecadação de outubro veio bastante positiva em todos os tributos, inclusive no Imposto de Renda, que reduziu um pouco a diferença negativa do mês anterior. Nós creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica”, disse Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários da Receita.
O dado de outubro veio levemente acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 212,5 bilhões de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real no mês passado, de 5,42%, a R$ 20,018 bilhões, acumulando nos primeiros dez meses do ano baixa de 19,69%.
De acordo com o fisco, o desempenho do mês foi explicado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos, com alta da venda de bens levando a um aumento na arrecadação de PIS-Cofins, além de uma elevação da massa salarial, que ampliou ganhos com contribuições previdenciárias.
No mês passado, o IRPJ (Imposto de Renda das empresas) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) totalizaram uma arrecadação de R$ 52,5 bilhões, decréscimo real de 7,06% frente ao ano anterior. Em setembro, a queda havia sido de 15,7% na comparação com mês equivalente de 2022.
A trajetória da arrecadação é acompanhada de perto pelos agentes de mercado e o Banco Central, em meio a questionamentos sobre a capacidade do governo de cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024.
Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a questão fiscal é a principal fonte de preocupação no país e destacou que há discrepâncias entre as estimativas do mercado para os resultados das contas públicas e as metas projetadas pelo governo.
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