Agência assina contrato com empresa que quer fazer trem-bala

Os acionistas da TAV Brasil assinaram, nesta quinta-feira (2), o contrato de autorização com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade, o chamado trem-bala, ligando São Paulo ao Rio de Janeiro.

O pedido de autorização tinha sido aprovado pela agência em meados de fevereiro. O modelo de autorização, instaurado pelo governo Jair Bolsonaro, tem o objetivo de agilizar investimentos no setor, dando ao setor privado a possibilidade de propor novos trechos —antes, o governo federal licitava as obras no modelo de concessão.

Por esse modelo, inicialmente, há uma análise do chamado “projeto conceitual” e das especificações técnicas pela ANTT. Foi para essa etapa que a TAV Brasil obteve aval da agência.

Com a aprovação, a empresa agora tem um prazo de até dois anos para apresentar o desenvolvimento do projeto de engenharia e sua implementação, sob risco de perder a autorização. Também precisa obter licenças ambientais.

A empresa começará agora uma rodada de negociações com prefeitos e governadores e, dependendo dos acordos, poderá haver mudanças no traçado apresentado para a ANTT.

Um exemplo: está previsto no projeto inicial o desembarque em Santa Cruz, no Rio de Janeiro. No entanto, caso haja acordo com a prefeitura do Rio, seria possível levar o comboio até o centro da cidade.

Com capital social de R$ 100 mil, a empresa foi criada em fevereiro de 2021 e tem como sócios Infra SA Investimentos, Global Ace Participações e Investimentos, o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves e o ex-presidente da ANTT Bernardo Figueiredo —presidente da TAV Brasil.

A proposta, porém, é vista com desconfiança pelo mercado. A construção do trem-bala entre São Paulo e Rio é um projeto antigo que nunca saiu do papel. O tema motivou a criação de uma estatal durante o governo Dilma Rousseff, mas não andou.