Abia defende isenção temporária do imposto de importação sobre óleo de palma

São Paulo, 2 – A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) está pedindo ao governo federal a isenção temporária do imposto de importação sobre óleo de palma. Segundo a entidade, o pleito para zerar a alíquota pelo período de um ano foi oficializado junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, em outubro do ano passado. A solicitação da indústria de alimentos é para que a commodity seja incluída no regime especial da “Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec)”. Atualmente, o imposto sobre o óleo de palma importado é de 9% e será de 10% a partir de 1º de janeiro de 2023, segundo dados da Abia.

Em nota, a entidade da indústria de alimentos alega que a procura pela matéria-prima deve aumentar nos próximos meses, que a tendência para os preços do óleo é de alta e que a commodity tem grande impacto nos custos de produção dos alimentos. “A Abia entende que a redução da alíquota do imposto de importação deste insumo é o caminho mais eficiente para garantir o abastecimento interno, minimizar o impacto nos custos de produção e no valor final para o consumidor”, disse, destacando que em março último os preços internacionais da commodity acumulavam alta anual de 47,5%.