Setor público tem déficit de R$ 21,4 bi em agosto, mostra BC

O setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30).

O montante engloba os resultados de governo central –governo federal, BC e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)–, governos estaduais e municipais e empresas estatais (exceto os grupos Petrobras e Eletrobras). Os bancos públicos também não entram na conta.

O Tesouro Nacional ainda não divulgou o resultado primário do governo central referente ao mês de agosto devido à greve de servidores. Usualmente, os dados são publicados antes da divulgação das estatísticas fiscais do BC.

O resultado do mês passado refletiu o déficit de R$ 22,3 bilhões do governo central, mesmo com expansão das receitas federais. Já os governos regionais e as empresas estatais tiveram superávit de R$ 435 milhões e R$ 469 milhões, respectivamente.

O desempenho de agosto é ligeiramente melhor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando houve déficit de R$ 22,8 bilhões.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 86,22 bilhões, equivalente a 1,14% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 12 meses, o resultado deficitário totaliza R$ 256,3 bilhões (2,26% do PIB).

Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.

No critério nominal, que inclui as despesas com juros da dívida pública, o déficit do setor público consolidado foi de R$ 90,4 bilhões em agosto.

O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,5% do PIB em agosto, elevação de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior.

A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto percentual). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,5 ponto percentual.

Com a piora no resultado das contas públicas e o aumento na taxa de juros, o governo Lula já vê a dívida bruta acima de 81% do PIB a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente.

Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62% do PIB no mês passado (saldo de R$ 7 trilhões), aumento de 0,2 ponto percentual em relação a julho.