Paralisação do Ibama afeta importação de carros híbridos e elétricos

Há 18 mil veículos à espera de autorização para embarque rumo ao Brasil; BYD e BMW confirmam problemas

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Folha de São Paulo – 21.fev.2024 às 23h15 – Eduardo Sodré – SÃO PAULO

A paralisação das atividades de campo dos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), iniciada em 3 de janeiro, já afeta o setor automotivo.

Neste momento, as empresas que enfrentam problemas são as que buscam a documentação necessária para importação de veículos, com destaque para os automóveis híbridos e elétricos que vêm da China.

Pelos cálculos do órgão, há cerca de 18 mil carros parados em diferentes pátios e portos mundo afora, à espera de documentação para embarque rumo ao Brasil.

A saída desses automóveis de seus países de origem depende da anuência do instituto, que precisa emitir uma licença de importação.

Essa licença de importação comprova que o Ibama está ciente da entrada desses produtos no território nacional, atestando que os veículos estão de acordo com as regras ambientais vigentes no Brasil.

As empresas até podem assumir o risco e embarcar esses modelos, porém, caso sejam submetidos à inspeção na chegada ao país, há o risco de receber multas elevadas e de impossibilidade de distribuição.

“Todo e qualquer veículo comercial ou de passageiros, além de motocicletas e veículos pesados, devem cumprir com os limites de emissão de ruídos e gases de escapamento. O controle ambiental recai sobre fabricantes e importadores”, diz Cleberson Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional de Servidores Ambientais).

“A área que faz essas análises resolveu priorizar as atividades internas e de regulação [normativas], e as autorizações para importação e para emissão das licenças para comercialização de novos modelos de veículos tiveram prazo para emissão aumentados.”

Zavaski explica que, na prática, o modo de operação atual impacta na logística do setor automobilístico.

“O que era liberado em cinco dias, agora pode ser liberado em 30 dias. Os 18 mil veículos correspondem aos que, até o presente momento, encontram-se parados, sem autorização para ser importados. Esse número tende a aumentar com o passar do tempo”, afirma.

Há, contudo, um outro problema no horizonte: a emissão do LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor) também é necessária para o registro de um carro novo que será lançado. Esse documento, que é emitido pelo Ibama, atesta que o produto atende à legislação vigente de emissões veiculares (poluentes e ruídos).

“Todos os carros lançados precisam ter licença, há um selo do Ibama”, explica Cleberson Zavaski, presidente da Ascema. Ou seja, caso se prolongue, a paralisação do órgão pode atrasar a produção de novos veículos e de maquinário agrícola no Brasil.

Em nota, a Anfavea afirma que está acompanhando a questão com suas associadas, mas que ainda não vai se manifestar sobre o tema. A resposta é a mesma dada pela Abraciclo, que representa os fabricantes de motocicletas e bikes instalados no Polo Industrial de Manaus.

Os servidores do Ibama alegam que a carreira não tem sido valorizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo após anos de problemas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

Entre as reivindicações estão um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor. As negociações continuam.