Leilão inédito de reserva de capacidade de energia gera investimento de R$ 6 bi

Dezessete vencedores vão disponibilizar 4.632 megawatts de potência a partir de 2026

O primeiro leilão de reserva de capacidade de energia vai gerar R$ 5,98 bilhões em investimentos privados de usinas termelétricas movidas a gás natural, diesel, óleo combustível e bagaço de cana nos próximos anos, incluindo a criação ou expansão de unidades para suprimento energético no país.

O certame de molde inédito foi realizado na manhã desta terça-feira (21) na sede da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em São Paulo. As 17 térmicas vencedoras vão disponibilizar 4.632 MW (megawatts) de potência energética a partir de 2026.

As usinas são dos empreendimentos Global Participações, Delta Geração, Geramar, LGSA, Paranaíba, Petrobras, Portocem, Termopernambuco, Tevisa, Trombudo e UTLP.

O maior investimento foi de Portocem, com R$ 4,2 bilhões previstos para uma nova usina de gás natural.

Já a única estação de energia verde a ser criada será do empreendimento Cidade do Livro (da UTLP), que investirá R$ 502 milhões em uma usina de bagaço de cana em Barra Bonita (SP).

A Petrobras disponibilizará energia de reserva das subestações Betim (MG) e São José (RJ).

Os contratos são para entrega de energia a partir de julho de 2026 e valerão por 15 anos. Por ano, o conjunto de usinas vencedoras do leilão receberá R$ 3,4 bilhões. O volume financeiro dos contratos negociados soma R$ 57,3 bilhões.

A potência contratada foi de 4.431 MW, a um preço médio de R$ 824.553,83 por megawatt-ano (MW.ano), um desconto de 15,34% ante o preço inicial, em um certame realizado após o país enfrentar riscos com a oferta de energia em 2021 decorrente da falta de chuvas nos reservatórios hidrelétricos.

O leilão foi dividido em duas partes: energia e potência. Até hoje, o governo remunerava as usinas pela geração de energia contratual. Com a mudança, compra a disponibilidade da geração (ou seja a usina fica pronta a operar quando for necessário).

Debatido desde o governo de Michel Temer, esse tipo de certame permite a compra futura da capacidade de energia e se insere no contexto de abertura gradativa do mercado de energia, o que tende a diminuir o peso das distribuidoras.

Assim, em momentos de crise hídrica, por exemplo, o governo pode contar com essa reserva já adquirida.

Além de gerar mais segurança eletro-energética, a reserva pode diminuir o custo final da conta de luz, uma vez que os custos passam a ser rateados entre todos os usuários finais de energia elétrica do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Antes, por exemplo, uma distribuidora poderia demandar energia para determinado período, e esse custo seria dividido apenas entre os seus consumidores. Outro ponto é que quando as usinas térmicas não estão em operação, apenas o mercado regulado assume os custos. Com a mudança, o custo é rateado por todos os consumidores, via encargos do SIN.

Em mercados considerados maduros para energia, como Estados Unidos e alguns países da Europa, a divisão acontece dessa forma.

O leilão teve 132 projetos cadastrados, que somam mais de 50 mil MW (megawatts) de potência.

Além de potência elétrica, esses empreendimentos também puderam contratar energia no certame, desde que fosse respeitado o limite de até 30% de inflexibilidade –parâmetro que indica o mínimo que uma usina deve gerar constantemente– por ano. Porém, não houve contratação desse produto.