China e Brasil fecham acordos para quase R$ 20 bi em financiamento

O encontro da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) terminou nesta quinta-feira (6) em Pequim com a assinatura de linhas de financiamento e crédito que totalizam US$ 3,74 bilhões (equivalente a R$ 19,68 bilhões) —dado levantado a partir de estimativas da equipe brasileira.

São acordos e outros atos fechados por BNDES, Banco do Brasil e Ministério da Fazenda com suas contrapartes chinesas e com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, na sigla em inglês). A formalização dos documentos da Fazenda e do BNDES com o AIIB será nesta sexta (7).

Aos valores se soma ainda um acordo entre BNDES e o Fundo de Investimento em Cooperação Industrial China-ALC (Claifund, na abreviação em inglês), fechado na quinta, para facilitar o acesso aos US$ 10 bilhões (equivalente a R$ 52,87 bilhões) do fundo chinês para investimentos na América Latina.

A Cosban, criada há 20 anos, no primeiro governo Lula, é chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, e por seu equivalente chinês, Han Zheng. O encontro foi no Grande Salão do Povo, no centro da capital chinesa, e incluiu outros cinco ministros brasileiros. Foi a conclusão de uma sequência de reuniões de suas subcomissões nos últimos meses.

Alckmin declarou no encontro em Pequim, segundo sua assessoria, que na Cosban e em outros âmbitos, como a cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro, o Brasil busca “ecoar a mensagem de apoio ao multilateralismo e da necessidade de um mundo mais justo e sustentável”.

A reunião chegou a tratar da eventual entrada do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota, um projeto de investimentos chineses em infraestrutura no exterior, mas sem fechar questão e sem menção na ata. Esta diz apenas que as partes “concordaram em examinar sinergias entre as políticas de desenvolvimento e as iniciativas internacionais da China, inclusive a Iniciativa Cinturão e Rota”.

Houve na ata também uma menção ao eventual acordo comercial China-Mercosul, com o registro de que “a China expressou sua disposição de discutir o diálogo de comércio e a cooperação com o Mercosul”.

Entre os atos financeiros assinados nesta quinta, que somados alcançam os US$ 3,74 bilhões, estão por exemplo US$ 690 milhões (equivalente a R$ 3,64 bilhões) para uma linha de crédito em renminbi (nome oficial do yuan) e US$ 800 milhões (equivalente a R$ 4,23 bilhões) para apoiar projetos brasileiros nas áreas de infraestrutura, energia, indústria, mudança do clima e outras, em acordos fechados pelo BNDES com o Banco de Desenvolvimento da China.

Além dos financeiros, houve também atos na área agrícola, como a abertura de mercado para noz-pecã, cuja produção brasileira é concentrada no Rio Grande do Sul. Também foram concluídas, mas para assinatura posterior, as negociações para exportação de uva e gergelim e maior acesso da carne bovina.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que de início temia o adiamento de decisões, saudou o resultado. “A habilitação da noz-pecã é uma notícia especial para os gaúchos”, disse ele à Folha, sublinhando também “a conclusão do processo sanitário com relação ao reconhecimento do Rio Grande do Sul e do Paraná como livres de febre aftosa, sem vacinação”. Sobre carne, uva e outros, “agora é só definir o dia para anunciar”.

Lembrou ainda que “um tema central foi a conversão de pastagens, inclusive com a formalização pelo governo chinês de que quer participar do processo, fomentar a conversão para áreas produtivas, com o viés da sustentabilidade, da preservação ambiental, evitando novos desmatamentos”.

Nesta sexta deve ser anunciado ainda, pela GAC, quinta maior montadora chinesa, investimento de cerca de US$ 600 milhões (equivalente a R$ 3,16 bilhões) no Brasil, para instalar linhas de produção e um centro de pesquisa e desenvolvimento.

Também foi assinada declaração visando a construção conjunta de um satélite de grande porte. Segundo o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Clezio De Nardin, “é o primeiro satélite geoestacionário meteorológico do Brasil, um grande avanço tecnológico”.

Ele trará “maior proteção para questões associadas à mudança do clima”, acrescenta, devendo “monitorar todos os eventos extremos que estão entrando no nosso país, como o que aconteceu agora no Rio Grande do Sul”.

Nesta sexta, a visita da delegação brasileira, chefiada por Alckmin, culmina com um encontro com o líder Xi Jinping, também no Grande Salão do Povo.

Leia aqui a ata da sessão plenária da Cosban. E aqui uma lista de resultados da missão à China.

O QUE FOI ASSINADO NA COMISSÃO

• Memorando de entendimento entre o Ministério da Fazenda e a Administração Estatal de Câmbio da China (Safe), sobre o Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva, visando facilitar a coordenação bilateral
• Acordo de cooperação entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Investimento em Cooperação Industrial China-ALC (Claifund), que possui US$ 10 bilhões (equivalentes a R$ 52,87 bilhões) para investir na América Latina, visando dar substrato jurídico para trabalharem juntos em projetos sob o Fundo Brasil-China
• Empréstimo de US$ 800 milhões (R$ 4,23 bilhões) do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) ao BNDES para apoiar projetos no Brasil de infraestrutura, energia elétrica, manufatura, petróleo, agricultura e outros
• Termo de compromisso de 5 bilhões de renminbi ou US$ 690 milhões (R$ 3,64 bilhões) entre BNDES e CDB, para futura linha de crédito bilateral na moeda chinesa
• Atualização do memorando de entendimento entre Comissão de Valores Mobiliários e Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, visando ampliar as possibilidades de assistência mútua e aprofundar a cooperação regulamentar no mercado financeiro
• O CDB e o Banco do Brasil (BB) assinaram acordo de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,63 bilhões)
• O Banco de Exportação e Importação da China e o BB assinaram acordo de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,63 bilhões)
• Carta de intenções entre BNDES e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) para negociar nova linha de crédito de US$ 250 milhões (R$ 1,31 bilhão)
• Memorando de entendimento entre Fazenda e AIIB para facilitar a colaboração em projetos de apoio emergencial no Brasil, para responder aos danos no Rio Grande do Sul, no valor de US$ 1 bilhão (R$ 5,26 bilhões)