Com risco de greve, Brasil mantém imposto de importação de pneus de carga

O governo brasileiro colocou um freio na guerra entre fabricantes de pneus e importadores. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu manter a alíquota de importação de pneus de carga em 16% e elevou de 16% para 25% o imposto de pneus de carros de passeio por um período de um ano.

A decisão será agora informada aos demais países do Mercosul, que também enfrentam uma guerra entre a indústria local e os importadores, que trazem pneus mais baratos de países asiáticos, especialmente da China, onde afirmam existir uma política de subsídio que torna a competição desleal.

Como mostrou o Painel S.A., o governo Lula entrou em rota de colisão com os caminhoneiros, que ameaçaram fazer greve em todo o país caso a Camex elevasse o imposto de importação de pneus.

Nessa guerra, fabricantes instalados no Brasil queriam que a alíquota passasse de 16% para 35% como forma de equilibrar a concorrência com os pneus asiáticos.

No entanto, a crise climática está causando uma alta no frete, que pode subir ainda mais caso haja mais barreiras tarifárias para a importação de pneus.

De olho no impacto que essa combinação terá sobre a inflação, representantes do governo na Camex cogitavam elevar a alíquota para 20%.

Condições similares

Recentemente, um relatório da CRA (Charles River Associates) feito a pedido da Sunset Tires Corporation se contrapôs a esse argumento apresentado pela indústria de pneus instalada no Brasil.

De acordo com o estudo, o custo da matéria-prima para produção de pneus no Brasil é de US$ 1,63/kg em média, enquanto o pneu importado chega ao país custando US$ 2,70/kg.

Os dados são baseados na plataforma Logcomex, que a consultoria diz apresentar informações semelhantes às da Comexstat, do Ministério da Indústria.

A Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) afirma, também com base em estudos contratados, que os pneus chegam ao país com valores menores do que o custo de produção nacional.

A associação afirma ainda que existem indicações de que o custo do insumo importado pelas fabricantes nacionais é 8% mais alto do que o equivalente pago por fabricantes fora do Brasil.

Quando se trata de uma importação de insumos entre empresas do mesmo grupo econômico, como Bridgestone e Goodyear dos EUA para o Brasil, por exemplo, a diferença chega a superar os 22%, em média.

“Por se tratar de commodities, não era de se esperar diferenciação no custo dos insumos importados e isso pode indicar elevação artificial do custo de matéria-prima”, diz a CRA no relatório.

Insumos como o negro de fumo, por exemplo, chegam a custar 46% a mais quando o produto é importado de exportador do mesmo grupo econômico. Para as borrachas de estireno-butadieno (SBR) e de butadieno (BR), a diferença é de 23% e 19%, respectivamente.

Para a CRA, existem três hipóteses para essa diferença tão brusca de preços: o planejamento tributário de cada empresa, algum tipo de qualidade percebida pelo fabricante (ou de preços praticados por fornecedores) e a ineficiência no processo de aquisição de insumos importados.

Risco para a indústria local

A Anip, no entanto, afirma que o aumento das importações nos últimos anos desequilibrou o setor, já que a indústria internacional se beneficia de uma política de subsídios em países asiáticos.

A associação disse que está realizando a verificação técnica das informações apresentadas pela CRA, mas afirmou que a questão da concorrência desleal dos importados persiste de qualquer forma.

Um estudo da consultoria LCA, feito no ano passado, mostrou que pneus de carga importados chegaram ao mercado brasileiro ao custo médio de US$ 2,9/kg, enquanto no mercado internacional o produto era comercializado a R$ 4,2/kg.

Se isso não mudar, a Anip afirma que a produção industrial brasileira perderá R$ 8,2 bilhões por ano, cerca de R$ 2,6 bilhões serão retirados do PIB e 30,8 mil postos de trabalho serão afetados.

“Nos EUA, o maior mercado importador do mundo, o preço médio do quilo do pneu importado ficou na casa de US$ 4,4 kg, no México o valor praticado foi de U$ 4,5 e na França alcançou o patamar de U$ 5,3 o kg”, diz a Anip sobre os pneus de carga –a lógica para os pneus de passeio é a mesma.

“O estudo apresentado de última hora pelos importadores não invalida qualquer uma dessas informações. Ou seja, o Brasil virou alvo de desova de pneus importados da Ásia depois que Europa, EUA e México ergueram barreiras tributárias para preservar suas indústrias e seus empregos.”

Com Diego Felix