Fabricantes querem mais medidas protecionistas para elevar preço de pneu importado

Anip quer que governo aumente a alíquota do Imposto de Importação para pneus de automóveis e de carga

A Associação Nacional da Indústria de Pneus (Anip) quer entrar no vácuo de recentes decisões protecionistas do governo, que beneficiam o setor de aço e químico, para emplacar aumento de tarifa sobre pneus importados. Se der certo, o consumidor poderá ver o produto ficar mais caro.

O pleito acontece após um período de queda de preços no setor. Em 12 meses, o pneu ficou 7,75% mais barato, de acordo com o IPCA. “Os efeitos do aumento tarifário seriam muito danosos para os elos da cadeia produtiva. O setor de transportes teria de repassar mais custos para os produtos fretados”, diz Ricardo Alípio, presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip).

A Anip solicitou à Câmara de Comércio Exterior (Camex), em 22 de abril, a inclusão dos códigos 40.11.10.00 e 4011.20.90 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) na Lista de Desequilíbrios Comerciais. O objetivo é aumentar a alíquota do Imposto de Importação para pneus de automóveis e de carga de 16 para 35%, ou seja, 120% de aumento.

Os fabricantes nacionais sugerem estar ocorrendo um “surto de importações” de pneus asiáticos que estaria prejudicando a indústria brasileira, sonegando ao governo a informação de que a própria indústria foi a principal importadora nesses últimos anos para compensar sua incapacidade produtiva em solo brasileiro. Segundo a associação, barreiras tarifárias e novas exigências de sustentabilidade nos EUA e na Europa estariam direcionando o fluxo de pneus asiáticos para o Brasil, o que é pura narrativa sem nenhum respaldo fático e jurídico.

Na visão da Abidip, as alegações da Anip são frágeis e genéricas. Primeiro porque não comprovam desequilíbrios comerciais ocasionados pela conjuntura econômica internacional. “O pleito carece de dados regionais do Mercosul e evolução de índice de preços, como o da borracha, por exemplo”, diz Alípio.

Como dito, a Anip omitiu em seu pedido junto ao governo que suas associadas importam pneus de suas fábricas nos EUA, Japão, Europa e Argentina, maquiando o propalado “surto de importações”.

De acordo com a Abidip, as importações de pneus aumentaram com a retomada econômica do pós-covid e para suprir a demanda brasileira devido à insuficiência da capacidade produtiva local.

O pleito dos fabricantes também não comprova desequilíbrios ou prejuízos à indústria entre 2020 e 2023, quando as vendas internas permaneceram estáveis, havendo, inclusive, aumento da produção e redução da capacidade ociosa.

A Anip cita, de forma genérica, leis dos EUA e UE de combate ao trabalho forçado e desmatamento, afetando preocupações relativas à sustentabilidade, mas não prova como esses argumentos se relacionam com as importações de pneus asiáticos. “São especulações que visam impactar a decisão da Camex, sem fornecer uma análise baseada em fatos”, afirma o dirigente da Abidip.

Por outro lado, as importações de pneus asiáticos pelos EUA e Europa permaneceram estáveis ou cresceram, justamente porque são produtos que adotam práticas sustentáveis e possuem tecnologia de ponta em sua fabricação.

“A indústria nacional já desfruta de medidas de defesa comercial há muitos anos em pneus de carga e de passeio. Essa proteção garante reserva de mercado e lucratividade extraordinária às fabricantes brasileiras”, lembra o presidente da associação dos importadores e distribuidores.

Atualmente, há quatro regras de proteção à indústria nacional de pneumáticos em vigor. Duas são aplicadas para pneus de automóveis importados da China, Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês, e duas que se aplicam para pneus de carga vindos da China, Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia.

Onda protecionista

Nos últimos meses, diversos setores da indústria nacional vêm pressionando o governo por medidas de proteção. Alguns estão conseguindo êxito.

No aço, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) Brasil estabeleceu cotas máximas e elevou tarifas de importação para produtos siderúrgicos. A medida, válida por 12 meses, visa limitar a entrada de aço importado, afetando 11 NCMs do Mercosul (NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul que uniformiza a classificação de mercadorias).

O objetivo é proteger as siderúrgicas nacionais do “surto de importações chinesas” e não deve impactar os preços ao consumidor ou produtos derivados da cadeia produtiva, segundo o MDIC. O governo quer contribuir para reduzir a capacidade produtiva da siderurgia nacional e vai monitorar os preços durante esse período.

No setor químico, com a indústria nacional enfrentando competição de produtos asiáticos mais baratos e eficientes, os produtores brasileiros pedem medidas que incluem a redução do custo de matérias-primas, a adoção de mecanismos de defesa comercial e o aumento da oferta de gás natural.

No entanto, tanto o setor de aço quanto o setor químico não são dependentes da importação como são os produtores nacionais de pneus.