Caminhoneiros protestam em rodovia no Pará por redução do ICMS sobre diesel

Caminhoneiros bloquearam parcialmente a rodovia BR-316, na região metropolitana de Belém, na manhã desta terça-feira (26). Dentre as reivindicações dos manifestantes, está a redução do ICMS cobrado sobre o óleo diesel no estado.

O movimento ocorre menos de uma semana depois de paralisação de transportadoras de combustíveis em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, movimento que também tinha o ICMS em sua pauta. No dia 1º de novembro, os caminhoneiros autônomos prometem uma paralisação nacional.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) diz que a interdição parcial da via começou por volta das 7h, quando caminhoneiros ocuparam a faixa da direita da BR-316, no sentido Belém. A manifestação, disse a PRF, é pacífica e reivindica a redução do ICMS sobre o diesel

Eles protestam também contra restrições ao tráfego de veículos pesados na região e pedem a abertura por 24 horas de uma balança de pesagem na região metropolitana, alegando que as restrições geram riscos a caminhoneiros que precisam esperar para trafegar.

Ainda pela manhã, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará se reuniu com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) da Polícia Militar, o Detran e a PRF para discutir as reivindicações sobre as restrições ao tráfego e o horário de funcionamento da balança.

No início da tarde, lideranças dos manifestantes foram convidadas para uma reunião com o governo do estado, que nesta terça se manifestou favoravelmente ao congelamento dos preços de referência para a cobrança do imposto estadual, tema em debate no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

“O Pará concorda com o convênio [de congelamento do valor], como forma de tentar controlar o preço dos combustíveis, e a expectativa é de que ele seja aprovado pelo Confaz, mas deve ser acompanhado por outras medidas do governo federal, para que seja efetivo”, disse, em nota, o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

Segundo a última atualização da PRF, por volta das 13h40 os caminhoneiros permaneciam ocupando a faixa da direita da rodovia no sentido Belém, enquanto aguardavam o resultado da reunião. Naquele momento, o congestionamento era de sete quilômetros.

A escalada dos preços dos combustíveis é uma das motivações para paralisação nacional da categoria prometida para a próxima segunda (1º). Para tentar esfriar o movimento, o governo federal anunciou um auxílio de R$ 400 para a categoria, mas a proposta não agradou.

Após o anúncio de novos reajustes nesta segunda (25), um dos líderes da greve de 2018, Wallace Landim, disse que não há possibilidade de recuo. A Petrobras subiu a gasolina em 7% e o diesel em 9,1%. Com o reajuste, o litro do diesel vendido pela estatal acumula alta de 65% no ano.

“Isso mostra um andamento totalmente contrário àquele pelo qual estamos lutando. Estamos brigando por estabilidade no combustível, no gás de cozinha, para colocar em vigor leis já aprovadas, e é isso que a Petrobras faz”, disse Landim, que também é conhecido como Chorão, ao Painel.