Arrecadação federal em maio é a maior para o mês em 27 anos

Em comparação com o mesmo mês de 2019, antes da pandemia, resultado é 14% melhor

Folha de São Paulo – 29.jun.2021 às 10h40 Atualizado: 29.jun.2021 às 14h09 – Bernardo Caram

A arrecadação federal atingiu R$ 142,1 bilhões em maio, melhor resultado para o mês da série histórica do governo, iniciada em 1995. O dado foi apresentado nesta terça-feira (29) pela Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês de 2020, a alta de receitas foi de 69,9%, já descontada a inflação do período. Mesmo em relação a abril de 2019, antes da pandemia do coronavírus, a comparação mostra um resultado 14% melhor.

O dado acumulado de janeiro a maio também é recorde. A arrecadação no período somou R$ 744,8 bilhões, 21% acima do patamar observado no ano passado.

Como ficou a arrecadação federal durante a pandemia?

A partir de março de 2020, com o início da crise sanitária, cidades aplicaram medidas restritivas e de isolamento social com o objetivo de minimizar a disseminação do vírus.

Além dessas ações, que fecharam comércios e reduziram fortemente a arrecadação no ano passado, o governo adiou os prazos de vencimento de tributos para aliviar o caixa das empresas.

Neste ano, a taxa de isolamento social nas cidades está menor. O número de impostos adiados foi mais baixo e a quantidade de empresas que optaram pela suspensão de pagamento também foi reduzido.

Por causa desses fatores, a base de comparação com 2020 é muito baixa, o que explica a diferença expressiva dos resultados para o mês.

No mês passado, o desempenho da economia impactou o resultado da arrecadação. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a produção industrial registrou uma alta de 40% em relação a maio do ano passado. A venda de bens subiu 41%, enquanto as vendas de serviços tiveram elevação de 19,8%.

Segundo o IBGE, o valor em dólar das importações teve ganho de 70,6% entre maio de 2020 e maio de 2021. No mesmo período, o volume de notas fiscais eletrônicas emitidas, segundo o sistema da Receita, subiu 63,6%.

De acordo com o fisco, a arrecadação apresentaria alta mesmo se fossem eliminados fatores considerados não recorrentes, como o adiamento de impostos, que teve forte impacto no ano passado e colaborou para distorcer os dados. Sem fatores desse tipo, o resultado de maio mostraria uma alta de quase 24% em relação ao mesmo mês de 2020.

O ministro Paulo Guedes (Economia) participou da apresentação dos números, mas não respondeu a perguntas de jornalistas. Segundo ele, a atividade continua surpreendendo favoravelmente.

“A economia brasileira está realmente em pé novamente, todos os setores estão avançando em marcha e arrecadando mais, alguns deles já passaram os níveis de arrecadação histórica. É inequivoco que o Brasil já se levantou”, disse.

Entre os principais pontos que explicam o impulso nas receitas está uma elevação de 83,4% nos pagamentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de Contribuição sobre o Lucro Líquido.

Normalmente, esses tributos caem com maior intensidade em momentos de crise e sobem mais fortemente em situações de recuperação. Além disso, houve um recolhimento extraordinário de R$ 4 bilhões desses tributos no mês.

Também houve alta de 101% na arrecadação de PIS e Cofins, tributos que foram adiados em 2020. No caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), houve alta de 238% porque sua cobrança foi suspensa no ano passado para reduzir o custo de empréstimos.

No caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, a elevação foi de 688%, mas o dado é distorcido porque neste ano o prazo das declarações foi adiado para o fim de maio, o que elevou a arrecadação no mês. Em 2020, o prazo se encerrou em junho.